Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 26 de Abril de 2006 - 10:03

Promessa de compra e venda não está sujeita a tratamento falimentar
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 09:12

Negado pedido para investigar quebra de patente de soja transgênica
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Abril de 2006 - 01:00

Sentença que determinou a prisão somente após o trânsito em julgado da condenação. Interposição de recursos especial e extraordinário. Execução provisória. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2006 - 17:31

Acesso de menor na 1ª série do Ensino Fundamental independe da idade
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 10:24

Reconhecimento de união homoafetiva entre duas mulheres anula partilha
Notícias Publicado em 31 de Março de 2006 - 13:42

Trabalhou em campanha eleitoral mas não conseguiu vínculo de emprego
Notícias Publicado em 27 de Março de 2006 - 11:54

Anulada sentença que condenou o Banespa a pagar indenização de R$ 12 milhões a um advogado
Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 16:25

Patrão não é obrigado a perdoar hoje o que tolerou no passado
Notícias Publicado em 13 de Março de 2006 - 10:43

PGR questiona dispositivo que alterou competência da Justiça trabalhista
Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 13:59

Comissário não recebe periculosidade por reabastecimento de avião
Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 10:47

Sexta Turma absolve condenado por furto de carregador e capa de celular
Notícias Publicado em 09 de Março de 2006 - 11:35

Bacen é responsável por pagamento de correção monetária de importâncias bloqueadas
Notícias Publicado em 09 de Março de 2006 - 11:00

Nepotismo: arquivado mandado de segurança contra Resolução 7 do CNJ
Notícias Publicado em 06 de Março de 2006 - 11:11

Autenticidade de cópias depende de assinatura do advogado
Notícias Publicado em 02 de Março de 2006 - 16:08

Justiça condena operadoras por falha na implantação de sistema DDD
Notícias Publicado em 02 de Março de 2006 - 16:01

Atropelamento, sem prova de culpa, não é justa causa para demissão
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 11:38

ISSQN é devido por cooperativas sempre que serviços forem prestados em seu nome
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 19:35

Clube deverá indenizar por danos morais torcedor assaltado em estádio
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 19:50

Não cabe indenização a aluno baleado em guichê de estacionamento de universidade
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 12:09

Assegurada às cooperativas isenção tributária de PIS/Pasep e Cofins

Exibindo resultado de 8501 até 8520 de um total de 29341

Promessa de compra e venda não está sujeita a tratamento falimentar

Negado pedido para investigar quebra de patente de soja transgênica

Sentença que determinou a prisão somente após o trânsito em julgado da condenação. Interposição de recursos especial e extraordinário. Execução provisória. Impossibilidade.

Acesso de menor na 1ª série do Ensino Fundamental independe da idade

Reconhecimento de união homoafetiva entre duas mulheres anula partilha

Trabalhou em campanha eleitoral mas não conseguiu vínculo de emprego

Anulada sentença que condenou o Banespa a pagar indenização de R$ 12 milhões a um advogado

Patrão não é obrigado a perdoar hoje o que tolerou no passado

PGR questiona dispositivo que alterou competência da Justiça trabalhista

Comissário não recebe periculosidade por reabastecimento de avião

Sexta Turma absolve condenado por furto de carregador e capa de celular

Bacen é responsável por pagamento de correção monetária de importâncias bloqueadas

Nepotismo: arquivado mandado de segurança contra Resolução 7 do CNJ

Autenticidade de cópias depende de assinatura do advogado

Justiça condena operadoras por falha na implantação de sistema DDD

Atropelamento, sem prova de culpa, não é justa causa para demissão

ISSQN é devido por cooperativas sempre que serviços forem prestados em seu nome

Clube deverá indenizar por danos morais torcedor assaltado em estádio

Não cabe indenização a aluno baleado em guichê de estacionamento de universidade

Assegurada às cooperativas isenção tributária de PIS/Pasep e Cofins

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos